Resumo

• Deliberação n.º 379/2022

(Fixa os pré-requisitos exigidos para a candidatura à matrícula e inscrição no ensino superior no ano letivo de 2022-2023).

• Decreto-Lei n.º 27-B/2022 de 23 de março
  (Estabelece medidas excecionais e temporárias relativamente à avaliação, aprovação e
  conclusão dos ensinos básico e secundário e para efeitos de acesso ao ensino superior)

• Guia Geral Exames 2022
  (Exames Nacionais do Ensino Secundário e Acesso ao Ensino Superior)

• Manual-Plataforma de Inscrição Eletrónica em Provas e Exames – PIEPE
  (O presente documento consolida a informação necessária à utilização da aplicação informática
  Plataforma de Inscrição Eletrónica em Provas e Exames – PIEPE disponibilizada a todos os alunos
  candidatos à realização de provas e exames dos ensinos básico e secundário, disponível em
  https://jnepiepe.dge.mec.pt.)

• Norma 01/JNE/2022
  (Instruções para a Realização Provas e Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário)

•  Informação Exames 2022 aos Encarregados de Educação/ Alunos
  (Informam-se todos os encarregados de educação/alunos que o prazo de inscrições nas Provas e Exames do Ensino Básico e Secundário decorre de 25/03/2022 a 04/04/2022)

• Lista anexa de calculadoras 2022