A avaliação dos alunos do Ensino Básico e Secundário é regulada pela seguinte legislação: Ensino Básico - Despacho Normativo 4/2013 de 6 de junho; Ensino Secundário - Cursos Cientí­fico Humaní­sticos- Decreto-Lei nº139/2012, de 5 de julho e Portaria n.º 243/2012 de 10 de Agosto; Cursos Profissionais - Portaria n.º 74-A/2013 de 15 de fevereiro; Cursos de Educação e Formação - Portaria n.º 7273/2011 de 30/06. Percursos Curriculares Alternativos - Despacho Normativo n.º1/2006 de 6 de janeiro.:

Assim, os critérios gerais de avaliação da nossa Escola podem ser consultados