Provas e Exames Nacionais
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Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para o ano letivo 2025/2026
Alteração do calendário dos Exames Finais Nacionais do Ensino Secundário
O Ministério da Educação, Ciência e Inovação informou que, devido aos problemas informáticos registados na plataforma de classificação eletrónica (EduQA), foi necessário proceder ao reajuste do calendário da avaliação externa, de forma a garantir o rigor, a qualidade e a fiabilidade do processo de classificação das provas.
Neste contexto, a classificação das provas decorrerá até 14 de julho, a afixação das pautas realizar-se-á no dia 17 de julho e a 2.ª fase dos Exames Finais Nacionais terá lugar entre 20 e 24 de julho. O calendário da 1.ª fase do Concurso Nacional de Acesso ao Ensino Superior 2026 mantém-se inalterado, com início a 20 de julho.
Consultar Comunicado - XXV Governo Constitucional
Os modelos referentes ao processo de reclamação/reapreciação das provas e exames devem, preferencialmente, ser preenchidos em formato digital:
Esta publicação tem como objetivos:
| ➢ Divulgar informação relativa aos cursos e exames finais nacionais do ensinosecundário, incluindo a que se refere à sua articulação com o acesso ao ensinosuperior. | ||
| ➢ Apresentar, em linhas gerais, o sistema de acesso ao ensino superior em 2026. | ||
➢ Responder às questões que, sobre estas matérias, mais frequentemente sãocolocadas por estudantes, pais, encarregados de educação e professores.➢ Disponibilizar as informações necessárias para uma correta inscrição e realizaçãodos exames finais nacionais do ensino secundário, com efeitos na conclusão decurso e acesso ao ensino superior.
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Sumário: Aprova o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para os anos letivos de 2025-2026 a 2027-2028 e revoga o Despacho Normativo n.º 2-A/2025, de 3 de março.
24/02/2026